Publicações do autor
jun 01
SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2021
fev 04
NOTA INFORMATIVA N° 04/2021 – DIVEP/SUVISA/SESAB – 03/02/2021
Assunto: Esclarecimentos acerca da definição de trabalhadores dos serviços de saúde. Baixe a Nota Informativa aqui
ago 08
Prefeitura convoca consulta e audiência pública sobre Contrato de Programa com a EMBASA
O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios. Com base nisso, por meio do Decreto nº 068/2019, o Município de Barrocas instituiu o Edital …