GABINETE DO PREFEITO
Endereço:
Avenida ACM, 705, Centro, 48705-000 Barrocas/BA
Horários de atendimento:
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Contatos:
+55 (75) 3608-2154
gabinete@barrocas.gov.br
Cargo e responsáveis:
Prefeito
José Jailson Lima Ferreira
Competência:
O prefeito é o chefe do poder executivo em sua esfera municipal, sendo o responsável por administrar os interesses da cidade em conjunto com a Câmara Municipal dos vereadores. No Brasil, o prefeito é eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito mais uma vez em sequência ou por mais vezes em mandatos não consecutivos. Como liderança municipal, o prefeito possui várias atribuições, dentre as quais, podemos enumerar:
- Administrar os impostos recolhidos, bem como os orçamentos recebidos das esferas estadual e federal para aplicá-los em melhorias nas cidades;
- Tomar medidas para melhor zelar pela limpeza da cidade, além de atender as demandas das áreas da educação, da saúde, do transporte, da cultura e outros;
- Atuar nas áreas burocráticas administrativas e executivas referentes ao âmbito das cidades;
- Reivindicar junto às esferas públicas e privadas o recebimento de benefícios para o município, além de convênios e outras ações que visem à execução de serviços e à captação e destino de recursos;
- Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de promulgar, sancionar ou vetar leis que já tenham passado por votação entre os vereadores. Caso uma decisão legislativa seja inconstitucional, é dever do prefeito vetar o artigo em questão;
- Representar o município de forma legal;
- Ouvir e atender a comunidade, no sentido de atender as suas necessidades.
CHEFE DE GABINETE
Endereço:
Avenida ACM, 705, Centro, 48705-000 Barrocas/BA
Horários de atendimento:
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Contatos:
+55 (75) 3608-2154
gabinete@barrocas.gov.br
Cargo e responsáveis:
Chefe de Gabinete do Prefeito
Etiel Ramos Carneiro
Competência:
Com a função de executar as atribuições e finalidades da Chefia de Gabinete, Coordenar a representação social e política do Prefeito, coordenar a programação e acompanhamento das ações governamentais, articular ações e promover a interação do gestor com as demais áreas e secretarias, visando o cumprimento das atribuições pertinentes aos órgãos subordinados ao Prefeito e ainda:
- Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
- Promover e coordenar as atividades de recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao Gabinete;
- Realizar a recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito, mantendo sob sua guarda documentos de natureza sigilosa;
- Assumir, em apoio ao Prefeito, a interlocução e a mediação das relações entre o Poder Público Municipal e os representantes das Associações de Comércio, Indústria, Serviços e Agricultura do Município;
- Elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos políticos do Prefeito;
- Receber, registrar e acompanhar a tramitação dos expedientes recebidos da Câmara de Vereadores relativamente a indicações e pedidos de informações;
- Promover, em articulação com os demais órgãos competentes, o planejamento, preparação e execução das viagens oficiais e a agenda política do Prefeito;
- Receber os processos administrativos dirigidos ao Prefeito, encaminhar para despacho ou promover despachos de mero expediente;
- Acompanhar o processo legislativo e a tramitação das proposituras do Executivo.
