SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E OBRAS
Endereço:
Avenida ACM, 705, Centro, 48705-000 Barrocas/BA
Horários de atendimento:
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Contatos:
+55 (75) 3608-2154
prefeitura@barrocas.gov.br
Cargo e responsáveis:
Secretário(a)
José Dionisio Moura Firmo
Competência:
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Obras, tem por finalidade gerir a política de planejamento urbanístico municipal, definir as diretrizes de planejamento, acompanhamento e controle do desenvolvimento urbano, e atividades correlatas à ocupação do espaço físico e territorial e ainda o controle e planejamento da infraestrutura urbana, propondo metas e gerenciando as ações de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento do Município, tendo as seguintes atribuições:
- Promover o controle e organização da expansão urbana, propondo normas sobre o zoneamento, a ocupação e o parcelamento do solo;
- Promover a definição do plano viário, de instalação e expansão do mobiliário urbano e o planejamento;
- Executar das ações de controle, licenciamento e fiscalização do uso, parcelamento e ocupação do território municipal visando ordenar o pleno desenvolvimento da função social da Cidade.
